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Ministério Público faz inspeção hoje para verificar cumprimento de TAC

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Ano novo, administrações novas, mas drama antigo. O laudo do Corpo de Bombeiros sobre o Estádio Nhozinho Santos mais uma vez vira capítulo de confusão de bastidores do futebol maranhense.

O docuemnto atestando as boas condições de uso da localidade não deve sair antes de quinta-feira e o Ministério Público anunciou uma vistoria amanhã, provavelmente à tarde, no estádio. Antes, ela antecipou que vai exigir o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado ano passado pela prefeitura e o Ministério Público. Até o jogo de quinta-feira entre São José e Moto Club, pelo Campeonato Maranhense, está ameaçado de não ser realizado.

Não só os jogos em São Luís, mas sim todo o campeonato, uma vez que o Ministério Público não havia recebido nenhum laudo da Federação Maranhense de Futebol (FMF), como determina o Estatuto do Torcedor. Desta feita, a promotora Lítia Cavalcanti anunciou que não vai autorizar partidas sem a devida legalidade. “Minha obrigação é com o torcedor. Temos que zelar pela segurança dentro dos estádios. Se algum problema acontecer ainda vão colocar a culpa no Ministério Público, por isso vamos exigir o cumprimento do TAC”, declarou Lítia Cavalcanti ao SuperEsportes.

Ontem pela manhã o Corpo de Bombeiros vistoriou o estádio e o laudo deve sair esta semana, até a sexta-feira. As anotações foram feitas e os pontos mais abordados foram quanto aos hidrantes, que até hoje não foram colocados, assim como a retirada dos postes em cada canto do estádio, que prejudicam o trânsito dos torcedores. As cadeiras também devem sofrer alterações. A vistoria foi acompanhada por autoridades, entre elas os representantes da FMF, Evandro Marques e Itamar Ferreira.

"Os pontos que devem ser melhorados são as rotas de fuga, caso tenha algum tumulto o torcedor tem que sair com segurança. Ano passado o estádio foi notificado quanto a disposição das cadeiras, verificamos que isso ainda persiste. O problema é a quantidade das cadeiras", disse o capitão do Corpo de Bombeiros Joseilson Leite.

TAC na mão

A promotora Lítia Cavalcanti retornou ontem das férias e anunciou que amanhã, ao lado de representantes do Procon vai ao estádio conferir o que foi realizado. Vai com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em mãos para fazer verificação de item por item. "A Prefeitura de São Luís não cumpriu o que foi determinado e assim o torcedor fica exposto. Prazo tiveram, o que não tiveram foi responsabilidade", afirmou a promotora.

O titular da Semdel, Vitor Negreiros, não participou da assinatura do TAC, foi seu antecessor, Carlos Goiabeira, quem se responsabilizou. No entanto, a mudança no comando da pasta foi realizada dias depois e o coordenador de Mobilização Social, Márcio Alves, permaneceu o mesmo. 

Por isso, a promotora não aceitou o argumento do novo secretário de que precisará de mais prazo para cumprir o que está determinado no TAC, em troca da liberação temporária da praça de esporte. 

"A figura jurídica em questão é a Prefeitura. Se mudou o secretário o problema é deles. Podemos entrar com uma medida cautelar neste caso e cobrar dos responsáveis", anunciou.

O TAC foi assinado no dia 3 de agosto com prazos para diversas melhorias no estádio. Umas com apenas alguns dias, outras com mais tempo. Para colocar os hidrantes, por exemplo, Vitor Negreiros alerta para a necessidade de uma reforma mais ampla. “Não vejo motivos para interditar o estádio. O Nhozinho Santos nunca esteve tão bem. Nós vamos atender a todas as solicitações, mas precisamos de mais tempo. Só que os hidrantes não temos como atender, pois teríamos que mexer no campo de jogo e isso paralisaria o campeonato”, argumentou Negreiros, que aproveitou para criticar a forma como seu antecessor assinou o documento, “no lugar de Goiabeira, não assinaria o TAC do jeito que foi feito, pois em alguns pontos é necessário mais prazo”, concluiu.

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