Servidores do TJMA podem se associar à AABB São Luís
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Parque aquático, piscina olímpica, campos de futebol, quadra poliesportiva, salão de jogos climatizado, quiosques com churrasqueira, música ao vivo aos domingos. Essas são algumas das opções de esporte e lazer que os servidores do Poder Judiciário e seus dependentes podem usufruir com descontos, por meio do convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). "Com a parceria, servidores ativos, aposentados e suas famílias têm uma opção mais acessível para a prática de atividades físicas e integração com os colegas fora do ambiente de trabalho", disse o diretor de Recursos Humanos, Daniel Gedeon.
Daniel Gedeon
Desembargador do TRT realizará audiência de conciliação
O desembargador Gerson de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), vai realizar, na próxima sexta (1º), audiência de conciliação do Dissídio Coletivo ajuizado pelo Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Estado do Maranhão (Sinduscon) e filiados. Nesta terça(29), o desembargador Gerson de Oliveira deferiu, parcialmente, pedido de tutela antecipada ao Sinduscon e filiados e suspendeu sete ações de cumprimento de convenção coletiva ajuizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, Construção Pesada, Mobiliário, Artefatos de Cimento e Obras de Arte de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Alcântara, em Varas do Trabalho de São Luís.A decisão ocorreu no dissídio coletivo, com pedido de tutela antecipada, ajuizado pelo Sinduscon e filiados, em que pleiteiam, entre outros, a suspensão das ações de cumprimento até o julgamento do mérito do dissídio coletivo.
Reunião discute 2ª etapa do projeto Guarda Legal – Criança sem Risco
A metodologia de trabalho para a implantação da 2ª etapa do Projeto Guarda Legal – Criança sem Risco, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luís, é o tema da reunião que acontece no próximo dia 6, às 15h, na Escola Arimateia Cisne, na Estiva. O objetivo do projeto é mapear crianças em situação de guarda irregular (sob a responsabilidade de terceiros alheios à família biológica ou extensa sem autorização judicial). Presidido pelo titular da Vara e idealizador do projeto, juiz José Américo Costa, o encontro reúne líderes comunitários, professores, e agentes de saúde da comunidade.
Presidente do TRT-MA mantem decisão que obriga SET a pagar multa
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, manteve intacta nesta terça-feira (29) a decisão que determinou multa ao Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo de São Luís (SET). A decisão foi dada no agravo regimental impetrado pelo SET no dia 24 de maio. Diz a desembargadora, em seu despacho, que independentemente da decisão de tutela antecipada que garantiu 7% de reajuste aos rodoviários e determinou a imediata circulação da frota, a prestação do serviço público adequado constitui dever legal do concessionário, conforme prevê a Lei 8997/95, que trata da concessão pública. Diz ainda que de acordo com a Lei 7.783/89, a lei de greve, a participação no movimento paredista suspende o contrato de trabalho, possibilitando, desde logo, a contratação temporária de trabalhadores substitutos para evitar a suspensão de atividade essencial, no caso, o serviço de transporte público.
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