Procon apresentará Campanha de Férias para fornecedores e consumidores em São Luís

A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) realizará, este mês, a Campanha de Férias.

A campanha tem o objetivo de dialogar com fornecedores e consumidores, sobre seus direitos e deveres, esclarecendo o papel dos órgãos responsáveis pela tutela dos consumidores, viabilizando a adequação das condutas dos fornecedores à legislação vigente.

Tendo em vista o caráter pedagógico cravado na ação, a campanha será realizada em dois momentos: o primeiro será uma grande conferência para debater as questões pertinentes às relações de consumo, atestando o padrão a ser seguido pelos fornecedores; e no segundo momento, será realizada uma ação fiscalizatória, cujo intuito é comprovar a adequação dos fornecedores aos padrões anteriormente apresentados.

Nessa segunda etapa, os consumidores possuem papel primordial de atuarem como fiscais dos seus direitos, bem como denunciantes de eventuais irregularidades. O evento é gratuito e aberto ao público em geral.