“Esta semana, iniciamos de fato a primeira etapa da ação, notificando
todos os proprietários de terrenos que estão irregulares constatados através de
mapeamento, inclusive os proprietários de terrenos que tiveram instalados as
placas no ano anterior, que até o presente momento não haviam sido
regularizados”, explicou o diretor da Blitz Urbana, Arthur Guimarães.
Os terrenos notificados encontram-se nos seguintes bairros: Calhau,
Ponta D’Areia, Cohaserma, Renascença I e II, Parque Atenas, e já possuem placas
de identificação. Caso as irregularidades não sejam sanadas, a Semurh pretende
colocar em prática a desapropriação dos terrenos. Nesse sentido, a Blitz Urbana
já iniciou a abertura dos processos em que poderá ocorrer de fato a
desapropriação.
Segundo Arthur Guimarães, a Operação Muros e Calçadas terá continuidade
e seguirá com a fiscalização e mapeamento dos terrenos por toda a cidade. “A
operação continuará por toda a gestão e divulgaremos mensalmente os dados da
operação”, ressaltou o diretor da Blitz Urbana.
Além do processo de desapropriação, medida mais crítica, o proprietário
ou possuidor do imóvel que receber a notificação e não se manifestar no prazo
de 15 dias comete infração e está sujeito a aplicação das penas estipuladas na
Lei 4.590. Os próximos bairros a serem fiscalizados e mapeados são: São
Francisco, Renascença, Ipase, Vinhais, Recanto dos Vinhais, Maranhão Novo,
Angelim e Pindorama.
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