Pais firmam acordo durante mutirão para quitar débitos de pensão alimentícia

Pais e mães participaram, nesta segunda-feira (11), do mutirão de execução de alimentos realizado pela 3ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Des. Sarney Costa, no Calhau. Além de acordos firmados entre os pais para garantir o pagamento de pensões alimentícias, também foram expedidos mandados de prisão contra os devedores que, mesmo intimados, não compareceram às audiências. Foram colocados na pauta do dia 54 processos de execução, dos 194 que tramitam naquela unidade jurisdicional.

“A maioria dos devedores alega estar desempregado, o que não isenta o responsável pelo pagamento da pensão alimentícia”, afirma a juíza titular da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Correa Bezerra. Há casos em que os homens abandonam o emprego para não pagar a pensão e quem mais sofre com isso são os filhos e não as mães, como imaginam muitos ex-maridos. A magistrada disse que durante o mutirão é negociada entre as partes a melhor maneira para quitar o débito e garantir o pagamento mensal da pensão.

Foi o que fizeram o frentista Gleison da Silva e a promotora de vendas Geise Teixeira para garantir os alimentos do filho de 8 anos, que mora com a mãe. O pai alegou estar desempregado por isso deixou de depositar a pensão desde abril de 2012. Pelo acordo firmado durante o mutirão desta segunda-feira (11), Gleison da Silva quitará o débito em quatro parcelas mensais além de pagar o valor referente à pensão do mês. Na mesma audiência também foram regulamentadas as visitas que o frentista fará à criança a partir de agora. Caso ele não cumpra o acordo, poderá ser decretada sua prisão por dívida. “Vou procurar participar mais da vida do meu filho”, afirmou o frentista.

Classes sociais - A promotora de Justiça Martha Helena Costa Ribeiro explicou que débitos de pensão alimentícia ocorrem em todas as classes sociais e não apenas em famílias com dificuldade financeira ou com pais desempregados. “Infelizmente, muitos ainda não estão conscientes de que pagar a pensão é um dever dos pais para garantir a manutenção dos seus filhos”, disse a promotora.

Para o promotor de Justiça Carlos Henrique Rodrigues Vieira, mesmo sendo dada uma oportunidade para que os devedores expliquem o porquê do atraso do pagamento e firmem acordo para quitação do débito, houve pais que não compareceram às audiências. “Nesse caso, não resta alternativa a não ser decretar a prisão do devedor”, afirmou o representante do Ministério Público. Durante o mutirão, a juíza também decretou a prisão de um pai que não compareceu à audiência e que já foi preso anteriormente por não pagar a pensão da filha.

A força-tarefa para a realização das audiências desta segunda-feira (11) reuniu, além da juíza, dois promotores de Justiça, uma defensora pública, advogados das partes e servidores da 3ª Vara da Família. O escritório-escola da Faculdade Santa Terezinha-CEST, acompanhou, durante o mutirão, executantes de oito processos. “Essa iniciativa da Justiça contribui para atender a prestação jurisdicional do alimentando – crianças e adolescentes – e para desafogar o Judiciário, pois, em regra, os pais que comparecem firmam acordo, garantindo o pagamento do débito e resolvendo uma questão judicial”, disse a advogada do escritório-escola, Lisia Maria Pereira.