Prefeitura de São Luís lança Selo da Infância e relança Selo do Idoso
A Prefeitura de São Luís lançou o Selo da Infância e relançou o Selo do Idoso em solenidade realizada no Palácio La Ravardière, com a presença da titular da Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social, Roseli Ramos, e do vereador José Joaquim, autor das leis municipais que garantem políticas públicas e acesso livre da juventude e de idosos no Executivo Municipal.O secretário de Assuntos Políticos, Raimundo Cutrim, ao lado da titular da Semcas, Roseli Ramos, e do vereador José Joaquim (PSDB), autor das leis que beneficiam crianças e idosos, chancelou a capa de processos com o Selo da Infância e o Selo do Idoso, nas cores verde, amarelo e azul em homenagem à bandeira do Brasil.
Prefeitura de São Luís lança Selo da Infância e relança Selo do Idoso II
O secretário de Assuntos Políticos destacou a preocupação da gestão da Prefeitura em tratar com dignidade crianças, adolescentes e idosos e frisou que, no Poder Judiciário do Estado, existem seis varas cíveis que tratam questões da criança e juventude e da lei que protege o idoso, pessoas com mais de 60 anos de idade. “A Prefeitura prioriza políticas públicas em benefício a crianças e idosos, assim como o vereador José Joaquim que, em seu sexto mandato, tem trabalhado pelo social a serviço da população de São Luís, focado em prioridades que favorecem crianças e idosos de nossa capital”, reconheceu Raimundo Cutrim.
Projeto Pai Presente
O lavrador José Júnior Modesto da Silva compareceu ao Fórum de Colinas para uma audiência com o juiz da comarca, Marcelo Elias Matos e Oka. Com objetivo de fazer reconhecimento de cinco filhos cujo nome do pai na certidão encontrava-se em branco desde o nascimento.Na ocasião, A. G. de S., 27 anos; A. A. G. de S., 22 anos; H. G. de S., 20 anos; A. C. G. de S., 19 anos e A. G. G. de S., 17 anos, comemoraram o reconhecimento espontâneo da paternidade feito pelo lavrador. A alegria dos filhos e a emoção atestada pelo pai na oportunidade foram possibilitadas pelo projeto Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça, deflagrado na comarca de Colinas desde o último dia 18.
Representantes dos servidores do MPMA entregam proposta de revisão do PCC
A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu
na manhã desta segunda (2), membros das diretorias do Sindicato e
da Associação dos Servidores do Ministério Público do Maranhão, que
lhe apresentaram a proposta de revisão do Plano de Cargos, Carreira e
Reformulação, a Lei8.077/2004. De acordo com os dirigentes das entidades, as reivindicações, aprovadas em Assembleia Geral da categoria, realizada neste domingo,
1º, têm como base a reestruturação do padrão remuneratório dos
servidores da instituição.
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