O
concurso, previsto para o dia 20 de outubro, pode não acontecer por conta de uma
liminar de José Carlos do Vale Madeira. O juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do
Maranhão suspendeu o contrato de adesão da UFMA à Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares, criada para administrar os hospitais universitários.
Na
quinta-feira (19), a reitoria da universidade distribuiu uma nota oficial onde
afirmou que não foi notificada oficialmente da decisão judicial. Mas que a data
do concurso seria mantida, “uma vez que a suposta decisão não desconstituiu o
contrato firmado entre a UFMA e a EBSERH”.
E
que adotaria “todas as providências legais cabíveis, entre elas, o exercício do
recurso pertinente, objetivando a manutenção das decisões anteriormente
adotadas, uma vez que entende ter agido dentro da legalidade e demais princípios
de direito que norteiam a Administração Pública (art. 37, CF)”.
Desde
a criação da empresa, antes mesmo de ser aprovada no Congresso Nacional, as
comunidade universitária das universitárias federais foram contrárias à ideia do
Palácio do Planalto. Ela foi criada há dois anos para administrar os recursos
financeiros e humanos dos hospitais universitários, que estariam falidos.
No
caso da UFMA, segundo a Apruma, a adesão à EBSERH foi aprovada sem debate nem
apreciação em dois colegiados superiores, no Conselho de Administração (Consad)
e Conselho Universitário (Consun).
No
concurso são oferecidas 1.877 vagas de níveis médio, médio/técnico e superior.
Há oportunidade nas áreas administrariva, médica e assistencial. Os vencimentos
vão de R$ 1.841 a R$ 7.774, para jornadas de trabalho de 24h, 30h, 36h ou 40h
semanais, de acordo com a função.
O
concurso será composto por duas fases, sendo a primeira prova objetiva, de
caráter eliminatório e classificatório, e a segunda avaliação curricular de
títulos e de experiência profissional (exclusivamente classificatória). O regime
de contratação será o celetista (CLT).
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