A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP) e com a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (SEDIHC), realizam, de quarta a sexta-feira (23 a 25), o Seminário “Registro Civil de Nascimento: Maternidades Humanizadas e a Tecnologia a Serviço da Cidadania”.
O objetivo é capacitar profissionais que trabalham em maternidades, como enfermeiras e assistentes sociais, e cartorários do Maranhão para operacionalizar o sistema das Unidades Interligadas de Registro Civil de Nascimento do Maranhão. Serão 34 maternidades com as unidades interligadas para emitir a certidão de nascimento de todos os nascidos antes de receberem alta do hospital.
A instalação das unidades interligadas foi pactuada entre o governo estadual e federal no Compromisso Estadual pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e a Ampliação da Documentação Básica. Para efetivar a instalação das unidades, a SEDIHC entrou em parceria com CGJ-MA, que ficou responsável pela disponibilização do sistema e capacitação dos profissionais. O sistema que será utilizado na interligação foi desenvolvido pela Arpen-SP e disponibilizado gratuitamente ao Maranhão, após convênio celebrado na sede da Arpen-SP, assinado pelo corregedor-geral Cleones Cunha e o 2º vice-presidente da associação, Luís Carlos Vendramin Júnior.
“Ao contrário do que ocorre hoje, o sistema da Arpen-SP possibilita que as unidades interligadas estejam em comunicação direta, via internet, com os registradores. Assim, eles podem avaliar a documentação, autorizar o registro e enviar a certidão, tudo com o certificado digital”, comenta o corregedor-geral Cleones Cunha. O sistema da Arpen-SP agilizará mais ainda o registro de nascimento e a emissão da certidão nas maternidades do Maranhão.
De acordo com informações da Arpen-SP, além de São Paulo, utilizam o sistema os Estados do Mato Grosso, Rio de Janeiro e Ceará. Além de interligar as unidades das maternidades os Ofícios de Registro Civil de Pessoas Naturais, o sistema, no futuro, poderá facilitar a comunicação entre os Estados, evitando as fraudes, realizando comunicações importantes e solicitando, digitalmente, por exemplo, 2ª via de documentos.
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