A Controladoria do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) está realizando, desde o dia 10 de outubro, a vistoria anual de veículos dos Centros de Formação de Condutores (CFCs) de todo o Estado. Atualmente, o Maranhão possui 215 Centros de Formação de Condutores, e 65 destes estão localizados na capital maranhense. Até agora, mais de 160 veículos foram vitoriados e aprovados. A vistoria vai até o dia 30 de outubro e pretende vistoriar cerca de 600 veículos.
O objetivo desta vistoria, que faz parte da Portaria de Credenciamento de número 805/2008 do Detran-MA, é averiguar se os carros e motocicletas estão aptos para a realização de aulas e exames práticos.
Segundo o diretor Geral do Detran-MA, André Campos, a vistoria é muito importante para a qualidade e segurança das aulas práticas. Com esta vistoria, o condutor tem aulas práticas mais seguras e isto, colabora também, para o aprendizado. E o Detran-MA com esse trabalho segue a determinação da Governadora Roseana Sarney de atender bem ao usuário, enfatiza Campos.
Conforme destaca o Artigo 166 da Portaria, o objetivo é certificar e auditar periodicamente as empresas; reconhecer os cursos de capacitação realizados por universidades públicas ou particulares e instituições de ensino superior, através da Educação para o Trânsito; Fiscalizar, a qualquer tempo, dependendo da necessidade; Auditar a utilização do sistema eletrônico destinado ao cadastro dos candidatos/condutores dos CFC's, através da Controladoria. Já o artigo 167 diz que a vistoria em veículos novos e usados, para efeito de qualquer procedimento de serviço, deverá ser feita somente por funcionários do Detran-MA especializados nessa área.
De acordo com Sérgio Campos, Chefe de Controladoria do Detran-MA, as vistorias nos veículos são necessárias para que seja feita a renovação do credenciamento. Para renovação de credenciamento é necessário fazer esta vistoria. Nenhum CFC pode deixar de passar por este procedimento. Caso algum veículo não esteja adequado com as exigências, o sistema do Detran-MA bloqueia apenas o veículo para que não seja utilizado até que se enquadre dentro do ato normativo do Detran-MA. Depois que passar pelas mudanças necessárias é que o veículo passa por uma nova vistoria, para então, ser liberado, ressaltou Campos.
A frota de veículos dos CFCs do interior do Estado já foi vistoriada pelas Ciretrans espalhadas pelo Maranhão. As Ciretrans que representam o Detran-MA no interior do Estado, já enviaram junto ao processo de renovação dos veículos a ficha desta vistoria, e todos os carros foram aprovados, frisou Sérgio Campos, Chefe da Controladoria do Detran-MA.
Durante a vistoria nos veículos são analisados a documentação, pintura, pneus, placa, sinalização, acessórios de segurança e toda a parte elétrica do veículo. É uma vistoria rígida, mas que precisa ser feita para evitar que os Centros de Formação de Condutores trabalhem de forma irregular. É seguir a Portaria, e assim, garantir segurança para os alunos, relembrou Martinho Mota, vistoriador especializado do Detran-MA.
Para Francisco Medeiros, proprietário do CFC Cristo Rei Guajajara, a vistoria é fundamental para a segurança do aluno e da auto-escola. A auto-escola já funciona há oito anos e sempre é vistoriada. Este ano nossos 14 veículos já passaram por esta vistoria, que é de suma importância para o aluno e para a auto-escola. Os alunos ficam mais tranquilos, pois estão conduzindo veículos regularizados, ressaltou.
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