Acontece nesta sexta-feira (1º), a cerimônia de
posse da nova Ouvidora de Segurança Pública, Elivania Estrela Aires. O evento
acontece no Auditório Delegado Leofredo Ramos, localizado na sede da Secretaria
de Estado de Segurança Pública (SSP), localizada na Avenida dos Franceses, em
São Luís.
Estarão presentes o vice-governador, Washington Luiz; o secretário de Estado
de Segurança Pública, Aluisio Mendes; além de ouvidores de outras instituições,
oficias da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e da Polícia Civil.
Elivania Estrela é
radialista e possui vasta experiência em trabalhos voltados para garantia dos
direitos da criança e adolescente. A nova ouvidoria permanecerá à frente do
órgão durante o biênio 2013-2014. Ela foi escolhida pela Governadora Roseana
Sarney, após a análise de uma lista tríplice contendo outros nomes de
representatividades dos movimentos sociais.
A Ouvidoria da SSP foi criada em 2002
e regulamentada em 2006. Tem como atribuições, ouvir e receber, de qualquer
pessoa, sugestões, elogios, denuncias e reclamações envolvendo atos praticados
por servidores civis e militares dos órgãos da SSP, inclusive os atos
considerados ilegais, irregulares, abusivos, arbitrários, desonestos,
indecorosos que violem os direitos humanos individuais ou coletivos.
A Ouvidoria
encaminha as denúncias para a Corregedoria e acompanha a apuração, trabalhando
para que o trabalho seja imparcial. Atua como intermediária entre o público e a
SSP, com o objetivo de melhorar seus serviços, aprimorar suas ações e
contribuir para corrigir distorções.
As denúncias podem
ser realizadas pessoalmente, na sede da Ouvidoria (Rua 7, Quadra A, São
Francisco), pela internet, pelo site www.ouvidoriama.blogspot.com, e-mail: ouvidoria@ssp.ma.gov.brou pelos telefones (98) 3217-4077 e (98) 3217-4078.
Também pela central do Disque Denúncia: São Luís (98) 3223-5800 e interior
maranhense 0300 313 5800. O anonimato é garantido.
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