Vara da Infância realiza fiscalização na área da Cidade Operária

A 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis realizou, no último fim de semana, uma fiscalização especial nas áreas da Cidade Operária e Cidade Olímpica. A operação visitou clubes, casas noturnas e bares e teve o objetivo principal de prevenir ameaças ou lesões a direito da criança e do adolescente.

Participaram da fiscalização os comissários de Justiça de Vara em conjunto com policiais militares do 6º Batalhão da Polícia Militar. O trabalho concentrou-se, especialmente, nas casas de eventos Barraca de Pau e Opção, bares localizados na praça do Viva Cidade Operária, Choperia Gonçalves, alguns bares localizados na Cidade Olímpica e boate Scandal na Cidade Operária.

A equipe, ao visitar os locais, verificou se os proprietários ou responsáveis por esses estabelecimentos estavam cumprindo as normas de prevenção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente e Portarias expedidas pelo juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, quanto ao acesso e permanência de crianças e adolescentes desacompanhados dos pais ou responsáveis legais aos locais de festas, bem como venda e consumo de bebidas alcoólicas para pessoas menores de 18 anos de idade.

De acordo com informações da equipe da Vara da Infância, durante a fiscalização, um dos locais visitados teve o evento encerrado, tendo em vista a grande quantidade de adolescentes encontrados no interior do estabelecimento, em sua maioria consumindo bebidas alcoólicas e sem portar documento de identificação.

Ainda segundo a Vara, os locais onde foram encontrados adolescentes em situação irregular serão devidamente autuados junto à 1ª Vara da Infância e da Juventude para apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente.

A equipe que atuou no trabalho de fiscalização foi composta por 15 comissários de Justiça, dois assistentes sociais, dois motoristas e a equipe de policiais militares do 6º BPM.

Quaisquer informações ou denúncias do tipo podem ser feitas pelo fone (98) 3221-2159 ou diretamente na sede da 1ª Vara da Infância e da Juventude situada à Avenida Silva Maia, nº 219, Centro, próximo ao colégio Liceu Maranhense.