O trabalhador que foi demitido sem justa causa, por até três vezes nos últimos dez anos, que procurar o Sine para requerer o benefício do Seguro-Desemprego será automaticamente encaminhado para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) criado, em outubro do ano passado, pela presidente Dilma Roussef.
O programa procura expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população e passa a ser executado paralelamente ao programa de Seguro-Desemprego do Ministério do Trabalho. De acordo com a regra, o recebimento do seguro fica condicionado à matrícula e à frequência do trabalhador no curso para o qual foi encaminhado.
Segundo o secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, o Pronatec vem ao encontro das mudanças econômicas vividas no país na última década, além de fazer parte da mudança social a que se propõem os Governos Federal e do Estado. "Os investimentos em educação técnica e profissionalizante têm sido maciços também em nosso Estado, que possui um programa próprio, o Maranhão Profissional. O Pronatec soma aos nossos esforços, pela melhoria social de nossa população e pela erradicação da pobreza no Estado", disse.
Para o Maranhão, os cursos do Pronatec gratuitos serão ministrados pelo Senac, Senai, Senar e Instituto Federal do Maranhão (Ifma), tendo vagas para formação profissional em informática básica, almoxarife, operador de caixa, auxiliar administrativo, auxiliar de pessoal, auxiliar de operações em logística, técnico agrícola, caldeireiro, eletricista, cabeleireiro, ajustador mecânico, aplicador de revestimento cerâmico, dentre muitos outros.
Os cursos terão, em média, 160 horas de carga-horária, em turnos que poderão ser escolhidos pelo trabalhador - estão disponíveis os turnos da manhã, tarde e noite - totalizando cerca de dois meses de aulas diárias. O trabalhador também vai poder escolher o curso que quer fazer, embora haja uma orientação do Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) para que as opções apresentadas estejam dentro do arco ocupacional em que o trabalhador já tenha experiência profissional.
Os funcionários do Sine de São Luís receberam, na terça-feira (12), o treinamento correspondente às mudanças implementadas no sistema, assim como os atendentes do Sine de Imperatriz. Até o fim deste mês, todas as agências deverão operar o novo programa, além das Delegacias Regionais do Trabalho em diversos municípios.
Durante o andamento do curso, o trabalhador beneficiado vai receber, além do seguro-desemprego, uma ajuda de custo para transporte - para garantir sua frequência nas aulas - e para alimentação. Toda a logística do curso, o que inclui a bolsa-auxílio, será resolvida pelas próprias instituições envolvidas, cabendo ao Sine somente encaminhar os beneficiados.
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