A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE) realizará, quinta (8) e sexta-feira (9), no Grand São Luís Hotel (Praça Pedro II, Centro), a VII Jornada Jurídica, com tema central “Direito Público e Defesa do Patrimônio Histórico”, em homenagem aos 400 anos São Luís. A programação inclui conferências e debates.
O evento é coordenado pela procuradora geral do Estado, Helena Maria Cavalcanti Haickel, com a colaboração dos procuradores estaduais Miguel Ribeiro Pereira e Graça Tanaka. As inscrições podem ser feitas no endereço www.pge.ma.gov.br
PROGRAMAÇÃO
8/11 (Quinta-feira)
16h - Sessão de Abertura
17h - Conferência de abertura: “A sustentabilidade do Patrimônio Cultural Edificado”, ministrada pelo prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, 17h45 - Debate
18h – Conferência: “A informatização do Processo Judicial”, proferida Alexandre Freitas Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
18h45 - Debate
9/11 (Sexta-feira)
16h – Conferência: “Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural: O papel dos Advogados Públicos”, ministrada por Fernando C. Walcacer
(Associado Regular do IBAP, professor de Direito da PUC/RJ, diretor da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil –APRODAB, ex-procurador Geral do Município de Niterói, ex-subsecretário de Estado do Meio Ambiente-RJ e ex-membro do Conselho Estadual de Tombamentos)
16h45 - Debate
17h- Conferência: “Gestão compartilhada do Patrimônio Cultural”, ministrada por Carlos Frederico Marés de Souza Filho, procurador do Estado do Paraná e graduado, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
17h45 - Debate
18h – Encerramento
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