Está marcada para a próxima terça-feira (10), às 9h, no auditório Reis Perdigão, do Palácio de La Ravardière, a audiência pública que discutirá a implantação do Conselho Municipal de Comunicação. A definição da data ocorreu nesta manhã, durante reunião do Grupo de Trabalho (GT), constituído por representantes da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), representantes de entidades e profissionais da área de comunicação social.
Esta foi a quarta reunião do GT. Durante os
encontros foi intensamente discutida a elaboração da minuta do anteprojeto de
lei para a implantação do Conselho Municipal de Comunicação. O anteprojeto de
lei está disponibilizado para consulta pública desde o dia 19 de agosto e ficou
disponível para recebimento de críticas e sugestões até o último dia 30 no
Portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).
Nesta quinta-feira (05), está prevista a visita de uma comissão à Câmara
Municipal para entregar oficialmente o convite aos vereadores. A audiência
pública será realizada, para que o poder público e a sociedade civil organizada
debatam a criação do Conselho, opine e façam sugestões para o anteprojeto, que
após a aprovação será transformado em projeto de lei a ser encaminhado pelo
Executivo municipal para apreciação da Câmara de Vereadores.Participaram da reunião representantes da sociedade civil, da Agência Matraca, do curso de Ciências Sociais da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Abraço/MA (Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária), das rádios comunitárias Conquista e Bacanga, da Estácio Faculdade São Luís e CEB’s (Comunidades Eclesiais de Base).
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