Está tramitando na Câmara Municipal de São Luís um Projeto de Resolução Legislativa de autoria do vereador Pavão Filho (PDT) que cria o “Programa Parlamento Estudantil”, com o objetivo de estimular a participação da juventude na política. “Com esta iniciativa, estamos procurando oportunizar os jovens a entenderem como e para que funciona o parlamento, como legislar, criar leis e fiscalizá-las, apresentação de proposições que buscam melhorias para a população e para a cidade, para o estado e para o país, e também como fiscalizar as ações do Poder Executivo”, justifica ele.
O “Parlamento Estudantil” será
destinado a integrar os alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental das escolas
públicas e privadas habilitadas a funcionar no município. “Para participar do
Programa, a direção da escola deverá encaminhar um formulário padrão, a ser
preenchido pelo aluno, fornecido pela Câmara Municipal de São Luis”, informa o
parlamentar pedetista, completando: “os alunos que desejarem participar devem se
inscrever na direção da escola, sendo que cada escola poderá apresentar apenas
um candidato. Em seguida, os alunos eleitos por cada escola deverão produzir uma
redação com o tema ‘A importância do Parlamento Estudantil para a formação da
cidadania”.
A proposta de vereador do PDT
determina que o Programa será dividido em duas etapas. Didaticamente ele explica
que “a primeira de visitação a sede da Câmara Municipal, no dia anterior a
sessão do ‘Parlamento Estudantil’, para apresentação aos vereadores, no momento
em que será também procedido o registro das chapas que concorrerão à eleição da
Mesa Diretora do ‘Parlamento Estudantil”.
Continuando, Pavão Filho diz que “a
segunda etapa, de abertura dos trabalhos do ‘Parlamento Estudantil’ pelo
Presidente da Câmara Municipal de São Luís, com posse dos novos Vereadores
Estudantes, além da eleição e posse da Mesa Diretora”. Por fim, ele acrescenta
que “o mandato dos Vereadores Estudantis será de um ano e as sessões serão
realizadas em datas a serem definidas na regulamentação da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de São Luís”.
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