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Prefeitura reforça ações de disciplinamento do comércio informal no Centro

sábado, 5 de outubro de 2013

 
Quem passou pelo Centro de São Luís nesta sexta-feira (04) percebeu a organização nos locais onde trabalham os vendedores ambulantes. Isto porque a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria de Urbanismo e Habitação (Semurh) reforçou as ações de disciplinamento do comércio informal na área.
Desta vez, o foco da operação foi evitar o empachamento urbano, que é o resultado da obstrução do passeio público causado pela desorganização de barracas e de mercadorias dispostas no chão, ocupando irregularmente as calçadas. As fiscalizações ostensivas foram realizadas pela Blitz Urbana, órgão vinculado à Semurh.
"Muitos são donos de lojas que expõem suas mercadorias nas calçadas. Por isso, vamos liberar este espaço para a população transitar e visitar as lojas. Na Rua Grande, nosso efetivo será fortificado. Este é um trabalho contínuo nosso", explicou o superintendente de postura da Blitz, Márcio Aragão. Em toda a cidade são mais de 70 homens realizando fiscalização. Neste final de semana, a fiscalização ficará a cargo de 40 homens na região central.
“A Blitz tem se feito presente no controle do comércio informal, de acordo com a lei, e também cumprindo com os acordos feitos junto aos órgãos representantes dos ambulantes”, ressaltou Márcio Aragão.  
De acordo com o superintendente de postura, a Secretaria atua de acordo com o Código de Postura do Município (1.790/68) e com a Lei do Comércio Ambulante de São Luís (3.016/ 96).

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