Dentre as
principais demandas estão a substituição de curatela por negligência ou
maus-tratos; pedido de mudança de curador; orientação sobre aposentadoria e
Benefício de Prestação Continuada (PBC); passe livre; abandono familiar;
violência física, dentre outras. O Ciapd presta atendimento social e
psicológico, realiza visitas domiciliares, mediação e conciliação de conflitos e
capacitações sobre o tema.
O defensor geral
do estado, Aldy Mello de Araujo Filho, que esteve presente na solenidade de
abertura da semana de atividades alusivas ao Dia Nacional de Luta das Pessoas
com Deficiência, celebrado no dia 21 de setembro, destacou a importância de se
promover um debate público acerca da construção da cidadania de pessoas com
deficiência, bem como de oportunizar que órgãos e entidades públicos e sociedade
civil possam assumir responsabilidades e pactuar
compromissos.
“No Maranhão,
temos 1 milhão e 600 mil pessoas com deficiência e o maior obstáculo às diversas
formas de violência a que elas são submetidas ainda é a sua invisibilidade
social, potencializada pela ideia de inferioridade, pelo isolamento social, pela
crença de que a pessoa com deficiência não tem opções e, sobretudo, pela falta
de políticas públicas”, comentou Aldy Mello Filho durante a abertura do evento,
ocorrida no auditório do Ministério Público Federal
(MPF/MA).
Aldy Mello Filho
destacou, ainda, a criação do Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd),
em fevereiro deste ano, e do Núcleo de Defesa da Pessoa com Deficiência, ambos
da DPE/MA, como espaços especializados de atendimento e garantia de
direitos.
A programação da
semana, que se estende até o próximo sábado (21), inclui atividades de educação
inclusiva, saúde, assistência social, geração de emprego e renda e mobilidade
urbana.
Com o slogan
“Derrubando os Muros da Exclusão”, o evento é uma promoção do Conselho Municipal
e Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e conta com apoio dos órgãos
públicos e entidades que atuam na área.
0 comentários:
Postar um comentário